STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem

sete denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento em um esquema de venda de

Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção

Condenados na primeira instância ao pagamento, a um trabalhador que recebia salário por produção

Motorista é condenado a indenizar casal

provocar um acidente de trânsito. De acordo com o boletim policial, o motorista dirigia em

Seguradora deverá indenizar por proporcionalidade de culpa

Instância que condenara a seguradora HDI Seguros S.A. a pagar 50% dos prejuízos materiais causados em um

Imóvel só é impenhorável quando utilizado como unidade familiar

manteve decisão de Primeiro Grau que não reconhecera a impenhorabilidade de um imóvel do município de

Juiz decide em favor de diabético

de cartucho plástico, um kit de glicosímetro, entre outros para o seu tratamento de diabetes, pois não possui recursos financeiros para adquiri-los.

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um oficial de Justiça estadual pelo crime de

Negado vínculo de emprego a casal que prestava serviço a distância

, negando o vínculo empregatício pretendido por um casal de reclamantes, que prestaram serviço a

STJ nega pedido de suposto filho para realizar sexta investigação de paternidade

Justiça (STJ) de apreciar recurso com o qual um gaúcho pretendia dar prosseguimento à sexta ação para

Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão

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Empresa de segurança indenizará companheira de vigilante assassinado em escola

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Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer

2006, a Unimed negou o fornecimento do medicamento utilizado para retardar a evolução de um câncer renal com metástase óssea.

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Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o

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, acusado de ser um dos mandantes da Chacina de Malacacheta, em fevereiro de 1990. O julgamento que

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um operador de telecomunicações o

MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também cria cadastro único sobre imóveis para facilitar a concessão de crédito imobiliário

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Governo recorre a MP para bolsa universitária

Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego

Para tentar obter apoio de empresários à contratação de jovens pobres com subsídio federal, o governo decidiu abrir mão da principal contrapartida exigida na versão inicial do Programa Primeiro Emprego.